Grande conquista – Homologado piso salarial para farmacêuticos de Campina Grande e cidades do interior

O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba (SIFEP) vem informar sobre a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), data base 1º de julho de 2016, para os profissionais farmacêuticos da cidade de Campina Grande e municípios do interior. Essa é uma conquista referente às últimas assembleias realizadas pelo SIFEP e mesas com o SINDIFARMA Paraíba, que aprovou um reajuste de 10% para a categoria farmacêutica.

 

Confira como ficou o reajuste:

20 horas: Piso salarial anterior + 10% de reajustes = Piso salarial atual: R$ 1.099,22 + 10% = R$ 1.209,14
30 horas: Piso salarial anterior + 10% de reajuste = Piso salarial atual: R$ 1.648,82+ 10% = R$ 1.813,70
40 horas: Piso salarial anterior + 10% de reajuste = Piso salarial atual: R$ 2.198,46+ 10% = R$ 2.418,30

Adicionais:

Responsabilidade técnica: 10% sobre o piso de 40 horas (R$ 241,83)
Cargo de gerência: 40% sobre o piso de 40 horas (R$ 967,32)
Esses percentuais serão calculados sobre o piso de 40 horas, independente da jornada exercida pelo farmacêutico.

Vale-refeição:

Nesta Convenção também foi aprovada a inclusão de pagamentos de 20 vale-refeições no valor de R$ 6,60 cada, para aqueles que trabalham 40 horas semanais. Essa decisão entra em vigor a partir da homologação e não será retroativa.

Adicional noturno:

O adicional noturno dos farmacêuticos será de 25% (Vinte e cinco por cento).

Percentuais para profissionais de farmácia de manipulação:

Adicional de 25% sobre o piso, para quem tem 2 ou mais anos de experiência na área, e de 15%, para tem menos de 2 anos de experiência. Sobre os valores retroativos para essa categoria deverão ser calculados mês a mês e multiplicados pela quantidade de meses que o farmacêutico recebeu o salário defasado, incluindo diferenças sobre Férias, FGTS e Décimo Terceiro Salário, contados a partir de julho de 2016.

O novo piso salarial e a primeira parcela da diferença retroativa terão que ser pagos dentro do prazo estipulado na CCT, que é de 30 dias após o registro.

As empresas que tiverem desligamento de farmacêuticos no período de julho de 2016 a dezembro de 2016 deverão comparecer ao SIFEP para efetuar o pagamento da diferença e a homologação da rescisão complementar no mesmo prazo citado acima. O valor da diferença retroativa poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, para aqueles farmacêuticos ativos na empresa, e de uma só vez para aqueles que foram desligados no período de julho de 2016 a fevereiro de 2017.

Para o presidente do SIFEP, Sérgio Luis, “esse reajuste de 10% é mais um capítulo vencido na negociação com a categoria e que beneficiará farmacêuticos dos 218 municípios que dispõem de farmácias comerciais. Não era o que queríamos, mas foi um reajuste razoável”, disse.

Sérgio Luís informa ainda que o dissídio da categoria da grande João Pessoa está sob julgamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), aguardando o parecer final, mas que o reajuste já está garantido, em respeito a todos os profissionais de farmácias.