Sifep e Vigilância Sanitária Municipal discutem a obrigatoriedade de farmacêutico em clínicas de endoscopia, de imagem e oftalmológicas na Capital

O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba, representado pelo vice-presidente Sérgio Luís, se reuniu no dia 29 de junho, na sede da Vigilância Sanitária Municipal de João Pessoa, para discutir a obrigatoriedade de farmacêutico em clínicas de endoscopia, de imagem e oftalmológicas na Capital. Estiveram presentes, o Diretor de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, Silvio Ribeiro Pereira; a Presidente do Conselho Regional de Farmácia, Cila Estrela, bem como a Chefe de Fiscalização da Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa, Eliane Navarro; bem como outros servidores do órgão.

A reunião atendeu uma solicitação feita através de ofício do Sifep, com o objetivo de se inteirar acerca das fiscalizações que a GVS/JP tem realizado em clínicas de imagens, oftalmologia e endoscopia, uma vez que as mesmas trabalham com medicamentos, dentre os quais alguns que são controlados pela Portaria 344/98/MS, e não possuem farmacêutico responsável pela dispensação.

Na ocasião, a Sra. Eliane Navarro informou que a Gerência de Vigilância Sanitária vem cumprindo à risca o que determina a Portaria 344/98/MS e Nota Técnica 68/14, expedida pela ANVISA, uma vez que estes instrumentos normativos preconizam a necessidade da presença de farmacêutico responsável técnico em estabelecimentos que se utilizam dos medicamentos controlados e que não estão compatíveis com o uso da maleta de emergência, tendo ainda, sido informado pelos Fiscais Sanitários que a Licença Sanitária só é emitida mediante comprovação do estabelecimento da contratação do farmacêutico responsável técnico.

O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba, alcançou o objetivo da solicitação, uma vez que o Órgão Sanitário deu início a um trabalho para que fossem cumpridas as legislações sanitárias vigentes o que gerou, em alguns casos, demanda de trabalho para os profissionais de farmácia para um mercado que ainda não tinha sido efetivamente atingido.

A Presidente do CRF/PB, Cila Estrela, ressaltou que as clínicas de endoscopia, oftalmológicas e de imagem que possuem farmacêuticos devem estar registradas no Conselho Regional de Farmácia, devendo pagar a taxa única de registro, porém sem a obrigatoriedade de pagar anuidade.

Ao finalizar a reunião, o vice-presidente do Sifep, Sérgio Luís, se mostrou satisfeito com os resultados do encontro: “Muito importante uma agenda como está. Não nos recordamos que já tenha existido outra na história do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba. Não tratamos apenas da pauta central, também nos colocamos a disposição para estarmos sempre colaborando e fortalecendo as ações do órgão sanitário. Entendendo que a lei sanitária tem o papel de proteger o usuário. E o trabalho do farmacêutico é fundamental neste processo. Convidamos o CRF/PB para relatar os avanços, e as dificuldades para que algumas empresas tenham este entendimento. Avaliamos que foi muito positiva e vamos ter bons resultados deste momento”, disse.