O vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nivaldo Santana, foi convidado para analisar a conjuntura política do país. Ele fez um breve balanço do governo Lula e Dilma “que promoveram mudanças importantes no Brasil, no campo da democracia, do desenvolvimento e inclusão social, apesar disso não realizamos reformas estruturais visando a democratização do Estado, das comunicações e outras”.

Nivaldo destacou que a “primavera econômica” que o Brasil viveu durante o governo Lula e parte do governo Dilma permitiu “adotar uma política que melhorou a vida do povo e dos trabalhadores, mas que não feriu nenhum interesse fundamental dos grandes grupos econômicos. Foi possível contemplar os interesses dos extratos mais populares e dos grandes grupos econômicos. Mas quando a crise bateu mais forte no Brasil, principalmente com a queda do valor das comodities, essa política de contemplar os múltiplos interesses da sociedade se inviabilizou”.

Desta forma, destaca que “a saída que o interesse econômico encontrou foi derrubar a presidenta Dilma para preservar os interesses maiores dos capitalistas e descarregar o ônus da crise nas costas dos trabalhadores”.

Ele listou as várias medidas tomadas no último ano de governo Temer que representam profundos retrocessos ao desenvolvimento do país, à soberania, ao crescimento econômico.

Inferno astral

“Nós que somos sindicalistas estamos vivendo o inferno astral das últimas décadas. A massa salarial tem diminuído, o salário mínimo tem diminuído. A fórmulade reajuste é o PIB de dois anos anteriores mais a inflação, como o PIB está zerado o salário mínimo deixou de crescer”, avalia.

“Estamos vivendo a maior crise de desemprego das últimas décadas do país. São 13 milhões de desempregados segundo o IBGE. Aparentemente uma pequena redução, porque houve uma migração massiva para o trabalho informal, que no método de aferição não entra na taxa de desemprego. Também, o desempregado que está procurando emprego e não encontra, chamado do desalento, não entra na taxa de desemprego. Uma pesquisa do DIEESE mostrou que 15 milhões e 200 mil lares estão sem renda de trabalho, aproximadamente 60 milhões de pessoas, num universo de 200 milhões, que não tem nenhum tipo de rendimento. Isso mostra que a crise econômica e social está muito profunda”, destaca Nivaldo.

O vice-presidente da CTB listou as medidas aprovadas pelo governo e que aprofunda a desestruturação do trabalho. Aprovou a terceirização irrestrita, inclusive das atividades fim. Estima-se que em 5 anos, 75% dos trabalhadores serão terceirizados. Aprovou a Reforma Trabalhista e Sindical, que representa um desmonte trabalhista que não existia desde 1943, e no seu bojo houve uma reforma sindical para atacar a organização dos trabalhadores, que ataca a CLT, os sindicatos e a Justiça do Trabalho.

Ele citou também a Reforma Política que, se aprovada, “vai restringir a participação democrática e perpetuar a mesma oligarquia partidária no poder”. Ele citou ainda a Reforma da Previdência que faz parte da agenda política que unifica os setores econômicos que dão sustentação do golpe.
No campo político, essas elites que deram o golpe vão tentar, segundo Nivaldo, tentar “impedir qualquer sobressalto nas eleições de 2018. E nisso estão avaliando como inviabilizar a candidatura mais competitiva do campo democrático e popular que é a candidatura de Lula”.

O que fazer diante disto tudo?

“Numa situação de grande defensiva e fragmentação os trabalhadores têm que ter uma visão ampla de resistência e acumulação de forças. Não podemos achar que a esquerda ou o movimento sindical sozinho tem condição de enfrentar esta realidade. Por isso, participamos da Frente Brasil Popular, da Frente Povo Sem Medo, mas também achamos importante participar do Fórum das Centrais Sindicais, buscando alianças mais amplas, porque a esquerda sozinha não só não ganha a eleição como não consegue governar”, salienta Nivaldo.

Pena de morte para o sindicalismo

Nivaldo coloca no centro da ação política, além da luta contra o golpe e em defesa da democracia, a necessidade de “reverter uma medida que é uma verdadeira pena de morte para o movimento sindical, que é o fim da contribuição sindical e assistêncial. A sustentação dos sindicatos sofreu no mesmo ano dois golpes violentos. A decisão do STF proibindo a contribuição assistencial dos não filiados e agora a decisão da Reforma Trabalhista que acaba com o imposto sindical.

Nós podíamos adotar uma posição cômoda de criticar a medida e não negociar alternativas. Mas achamos que isso seria um erro. Nós da CTB fizemos reunião com o ministro do Trabalho e com o presidente da Câmara para criar uma alternativa para o fim da contribuição sindical e assistêncial, seja por uma medida provisória feita pelo governo ou por um projeto de lei gestado em articulação na Câmara e no Senado Federal. Não dá para traçar uma linha divisória entre golpista e não golpistas, senão a gente desiste, marca posição e vai para o cadafalço”, afirma.

Analistas e consultores sindicais avaliam que se não houver uma alternativa para o fim da contribuição assistencial e sindical mais de 4 mil sindicatos vão acabar no Brasil numa tacada só e, os que sobreviverem, a maioria terá uma sobrevivência mambembe. “A gente acha muito bonito fazer greve geral, manifestação, paralização, mas para fazer tudo isso custa muito dinheiro. O governo está cortando as fontes de suprimento do movimento sindical. É legítmo que o trabalhador dê um dia de seu trabalho para sustentar a sua organização sindical”, sublinha o dirigente sindical.

Para Nivaldo, “a tarefa de hoje é resistir, lutar e ter amplitude, senão podemos entrar num beco sem saída e ficar mais vulnerável a outros golpes”.
O debate se seguiu e vários diretores se posicionaram destacando aspectos distintos da conjuntura nacional. Maruza Carlesso, secretária geral da Fenafar lembrou da aprovação da ultratividade no STF como um momento inicial de desmonte dos direitos trabalhistas. O vice-presidente da Fenafar, Fábio Basílio falou de como este governo aplicou uma agenda que está desmontando o Brasil e que é preciso resistir. Para ele, a Fenafar é um espaço fundamental de luta para defender a categoria farmacêutica e articular essa luta com a defesa do Brasil.

O diretor de comunicação da Fenafar, Sérgio Luís, acrescentou ao debate do fim da contribuição sindical o fato de que, enquanto o governo acaba com os recursos que dão sustentação econômica aos sindicatos, mantém as contribuições milionárias ao Sistema S, recurso que vai para o bolso dos empresários. A segunda vice-presidente da Federação, Veridiana Ribeiro, concorda que o movimento sindical precisa dialogar com amplas forças políticas para tentar reverter o ataque aos sindicatos e a primeira-secretária da Fenafar, Elaine Cristina, chamou a atenção para a importância de se buscar fontes alternativas de financiamento do movimento sindical. Ainda sobre a questão do fim da contribuição sindical, Gilda Almeida, diretora de Relações Internacionais, disse que o movimento sindical não pode vacilar em defender a contribuição sindical, que é legítima e não vem do Estado, é uma contribuição do trabalhador para sustentar o movimento sindical.

Débora Melecchi, diretora de organização sindical destacou a importância de manter na ordem do dia a campanha em defesa das Diretas Já, “não só como bandeira de resgate da soberania do voto, mas como forma de pressão para garantir a realização das eleições”.

Soraya Amorim fez uma referência ao papel das mulheres na luta contra o golpe e ressaltou o importante êxito da 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher.

Renata Gonçalves, secretária geral do Sindicatos dos Farmacêuticos de São Paulo, abordou o impacto negativo que todas essas reformas e a conjuntura política e econômica tem tido sobre as negociações salariais.

Ulisses Nogueira, primeiro tesoureiro, também se referiu às várias investidas internacionais para desestruturar o movimento sindical no Brasil.

Ronald Ferreira dos Santos, presidente da Fenafar, encerrou a parte dos debates para lembrar que o golpe está articulado em torno da desestruturação do pacto social selado em 1988 com a aprovação da Constituição Federal. Que é preciso reunir forçar para buscar uma bandeira de unidade que mobilize os trabalhadores a defender a Constituição e enfrentar o golpe em curso no país.

Por Renata Mielli, da redação
Publicada em 01/09/2017 em fenafar.org.br