A participação de Ronald foi uma solicitação feita ao CFF por um ofício encaminhado pela Fenafar no último dia 17 de março.

O presidente da Fenafar abriu sua intervenção falando da aprovação, na noite anterior, do projeto de lei de 1998 que permite a terceirização de todas as atividades no país. Na sua avaliação, a aprovação deste projeto “traz a lógica dos anos 90 para o centro das decisões do nosso país”, referindo-se a agenda de desregulamenta das relações trabalhistas e da economia, desnacionalização, e redução do papel do Estado e do setor público. “Se alguém pensava em construir uma carreira através do concurso público esqueça. O que nós assistimos ontem foi o rasgar da possibilidade concreta de termos carreira estruturada no sistema único de saúde”, lamentou.

“Se atualmente o país tem 35 milhões de brasileiros com carteira assinada e aproximadamente 10 milhões de terceirizados, em poucos anos esses números poderão se inverter”, referindo-se a total precarização do trabalho que este projeto vai gerar.

Se a terceirização levou o Brasil de volta aos anos 90, a Reforma da Previdência poderá nos levar de volta aos anos 40, pré Consolidação das Leis do Trabalho. Os impactos da Reforma da Previdência para a categoria farmacêutica serão gravíssimos, ainda mais considerando “que temos uma categoria formada por 70% de mulheres e as mulheres têm uma jornada de 55 horas semanais, apontados por estudos do Ipea”, lembra o presidente da Fenafar que salienta que nesta reforma, as mulheres serão as mais prejudicadas.

“A preocupação da Fenafar é trazer essas reflexões para as lideranças da categoria e mostrar que nós precisamos nos posicionar em defesa dos interesses do trabalho farmacêutico. Precisamos explicitar um posicionamente, para além desta reflexão. Temos que tomar atitudes”, exclamou Ronald.

Ele acredita que a unidade da categoria farmacêutica, que teve o potencial de se organizar atravéz do Fórum de Valorização do Trabalho Farmacêutico e consequiu conquistar a aprovação da Lei 13.021. “Claro que essa vitória ocorreu numa conjuntura de avanço de direitos, de consolidação da Constituição Cidadã”, lembrou, mas ele destaca que a unidade da categoria é uma força importante e precisa ser retomada para resistis aos ataques em curso no país.

Direitos na mira

“Nos últimos meses nossa Constituição vem sendo permanentemente rasgada. E isso traz consequências diretas para todas as conquistas que a categoria obteve no último período”, disse e destacou neste caso o desmonte da Assistência Farmacêutica e do SUS que está articulado com este processo de avanço contra a Constituição. “As nossas conquistas de cidadania, de direito, de valorização, de reconhecimento da profissão, elas se sustentaram em torno de um estado que busca o bem-estar social e a presença importante do Público. É preciso entender que este demonste, que altera as relações do trabalho e na economia do país, tem um impacto direto na nossa vida, nas nossas conquistas e na estrutura da Assistência Farmacêutica”, salientou Ronald que também é presidente do Conselho Nacional de Saúde.

Ele alerta que “as conquistas mais recentes geralmente são as primeiras a serem desidratadas, desestruturadas. E uma das conquistas mais recentes foi a que nos oferecemos para a sociedade, que é afirmar o medicamento como direito, e que precisa ter um profissional – que é o farmacêutico – para garantir este direito. E não tenho dúvida que esta conquista já está sendo encaixotada, dispensada, colocada na lata do lixo. Ontem eu estava em São Paulo, no Congresso dos Secretários Municipais de Saúde de São Paulo. E qual é a conversa dos secretários – vamos colocar a dispensação do medicamento para o setor privado. Por isso a necessidade de entendermos que as nossos conquistas de agregar valor à atividade farmacêutica é também uma conquista da cidadania”, afirmou.

Ronald registra que “a maioria política do momento [referindo-se ao Congresso Nacional e aos espaços de poder no Executivo e Judiciário] tem um alvo, que é o Público, que é o Estado. Até a estrutura Conselhos pode virar alvo, porque é Estado, é defesa do interesse público. No processo de desregulamentação é a agenda da década de 90 que vem com força. Então essas estruturas estão também ameaçadas”, alerta.

Na avaliação do presidente da Fenafar, o que está em jogo é a nação brasileira. “Tentam nos convencer que somos um Brasil miserável. Mas nós somos a 7 economia do mundo. Tentam nos convencer que não há recursos, por isso é preciso cortar gastos. Mas corte de gastos é corte de direitos”, denuncia.

Unidade para resistir

Para o presidente da Fenafar, “todas essas mudanças ocorrem em uma velocidade muito grande e vão impactar diretamente na nossa atividade. E gostaríamos de fazer o convite à resistência, para defender o que nós conquistamos até agora. Porque neste momento não há espaço para grandes avanços. O momento é de, em torno das bandeiras que conquistamos, resistir e não permitir que esta agenda, que traz o passado de forma escancarada para as nossas vidas, seja vitorioso”.

Ronald finalizou sua intervenção na reunião do Conselho Federal de Farmácia conclamando as lideranças farmacêuticas à se posicionarem e trabalharem em defesa da categoria. “Por isso a Fenafar solicitou um espaço aqui, para trazer essas reflexões para a reunião do Conselho, para dizer que passou da hora de nos organizarmos para resistir aos ataques que conquistamos nos últimos anos. É natural que entre as nossas organizações e lideranças tenham diferenças sobre os temas. Uma diferença oceânica. Mas nós vamos ter que construir um barco muito poderoso para atravessar esse oceano com tranquilidade em torno de uma agenda de defesa do país, do trabalho e da categoria farmacêutica”.

Da redação CFF
Publicado em 24/03/2017