Uma vendedora proccurou a Justiça do Trabalho de Minas alegando ter sido submetida a condições de trabalho indignas, já que a empersa não disponibilizou assentos ...
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O juiz Carlos Aparecido Zardo, da 2ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul, determinou que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do ...
Objetiva analisar a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos por parte da Administração Pública, abrangendo o aspecto da necessidade de formação do ...
Defendemos um direito penal mínimo ou de última razão, no sentido de que as condutas humanas que causem prejuízo a terceiros, sempre devem ser resolvidas apenas no ...
A legitimidade da revista íntima supõe a superação de um conflito entre direitos fundamentais: de um lado, a liberdade individual titularizada pelo trabalhador e a ...
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizará oficinas regionais para discutir o financiamento da saúde. Veja calendário
A Comissão Intersetorial de Recursos ...
Todos os trabalhadores brasileiros que tiveram registro em carteira de trabalho e, portanto, depósitos em conta do Fundo de Garantia, entre os anos de 1999 e 2013 podem recorrer à ...
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Caixa Econômica Federal celebraram nesta quinta-feira (20) acordo de cooperação técnica que viabiliza o acesso ...
A partir desta terça-feira (25/02) a Anvisa passou a receber os dados de notificação de eventos adversos relacionados à assistência à saúde, conforme ...
Diretoria geral do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba (SIFEP) convocou trabalhadores da Farmácia do Trabalhador do Brasil (FTB), para juntamente com a assessoria ...
